Bem-vindo à redeGN

03 de Maio de 2024

Foram encontrados 167 registros para a palavra: justiça eleitoral

Justiça Eleitoral nega cassação de mandato de prefeito e vice do município de Uauá

A Justiça Eleitoral da Bahia negou a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Uauá, a 425 Km de Salvador, Marcos Lobo (PDT) e Moisés Ribeiro (PL), respectivamente.

O pedido havia sido feito em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), proposta pela chapa derrotada nas eleições de 2020, que alegava fraude à cota de gênero por parte do partido do prefeito. A decisão é do juiz Cariel Bezerra Patriota, da 83ª Zona Eleitoral. ..

Remanso: Justiça Eleitoral anula votos do PT e cassa dois vereadores eleitos por fraude

João Paulo da Silva Bezerra, Juiz Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral de Remanso, Bahia, em decisão dada a conhecer hoje, 23 de agosto de 2021, cassou os mandatos dos vereadores eleitos Alair Rodrigues Paes Landim e Cristiano Jose Moura Marques, os suplentes e todos os candidatos constantes da chapa concorrente às eleições de 2020. 

Além da cassação dos mandatos o Juiz determinou a inegibilidade do agora ex-vereador “Alair Rodrigues Paes Landim e Maiara Ribeiro da Silva, por se beneficiarem da medida fraudulenta”; por oito anos a contar das eleições de 2020. ..

Justiça Eleitoral disponibiliza link com os dados oficiais das eleições para prefeito e vereadores de Juazeiro (BA)

A Justiça Eleitoral encaminhou o link com os resultados das votações para os cargos de prefeito e vereador no Município de Juazeiro-BA, por seção, dos dois Cartórios Eleitorais da 47ª e 48ª Zonas Eleitorais.

"Em virtude da enorme demanda pelos resultados dos candidatos aos cargos a vereador e prefeito aqui de Juazeiro, o cartório da 48ª Zona compilou os referidos resultados e está divulgando o link  onde os interessados podem filtrar o candidato desejado, através do número votável, obtendo assim as seções com os respectivos votos recebidos em cada uma delas. Solicitamos, se possível, que proceda a divulgação do referido link, de modo que o maior número de pessoas tenha acesso a esta informação" pontuou Tatiana da Costa Cruz Técnico Judiciário | ZE-048...

Eleitores podem tirar dúvidas por meio do assistente virtual da Justiça Eleitoral no Whatsapp

Para facilitar o acesso dos cidadãos às informações úteis sobre as Eleições Municipais 2020, o TSE criou em parceira com o aplicativo Whatsapp o assistente virtual “Tira-Dúvidas no Whatsapp”.

Para conversar com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code na imagem ao lado, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou através do link wa.me/556196371078...

Sedes informa à população que prédio será cedido à Justiça Eleitoral de Juazeiro

Conforme é solicitado em todo período eleitoral, a Secretaria do Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa à população de Juazeiro que vai funcionar nesta sexta-feira (13) até às 12h, horário que o prédio será cedido à Justiça Eleitoral para organizações de zonas eleitorais.

As atividades da secretaria retornarão somente na terça-feira (17) a partir das 8h, pois passará por uma sanitização a fim de oferecer mais segurança na prevenção à Covid 19...

Justiça Eleitoral proíbe divulgação de pesquisa em que Paulo Bomfim aparece em primeiro em disputa apertada com Suzana Ramos

Acaba de chegar a Rede GN decisão doTribunal Regional Eleitoral em Salvador por meio do Juiz Relator Henrique Gonçalves Trindade suspendendo a divulgação da pesquisa divulgada hoje pelo instituto Fernandes Consultoria, registrada sob o número BA-07691/2020, no jornal da capital Tribuna da Bahia.

O Mandado de Segurança foi impetrado pela  COLIGAÇÃO UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO contra ato praticado pelo juízo Eleitoral da 48ª
Zona, que, nos autos da Representação n. 0600314-02.2020.6.05.0048, indeferiu pedido de liminar conducente à suspensão de divulgação de pesquisa eleitoral tida como irregular...

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida terão atenção redobrada pela Justiça Eleitoral no próximo domingo (15)

Neste ano, o número de pessoas com deficiência (PCD) aptas a escolherem os novos prefeitos e vereadores, na Bahia e em Salvador, quase triplicou, em comparação ao pleito de 2016. Os dados do Guia das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo informações do TRE-BA, para as Eleições Municipais de 2020, a Bahia espera receber os votos de 61.684 eleitores PCD.

Na capital, este número corresponde a 21.279 pessoas. Em 2016, o estado tinha 17.130 eleitores com deficiência. Na capital baiana, 6.570 pessoas com algum tipo de deficiência compunham o eleitorado...

Juazeiro: Justiça Eleitoral reforça a obrigatoriedade e importância do uso da máscara durante as eleições

As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas num contexto complexo e desafiador devido à pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça, a todo o momento, por meio de seus canais de comunicação, a necessidade de usar a máscara quando for votar. Essa é uma das principais medidas de segurança indicadas no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020. 

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.  Nesta eleição atípica, marcada pelo novo coronavírus, todo o planejamento está levando em consideração o quesito segurança...

TRE-Bahia realiza encontro virtual com representantes do Vale do São Francisco e afirma: A Justiça Eleitoral está atuando para preservar o maior bem de todos, que é a vida

A quinta e última audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ONTEM quinta-feira (29), foi marcada pela análise das estratégias para realizar o pleito de 2020 com segurança, apesar da pandemia. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, afirmou que a Covid-19 trouxe limitações que determinaram uma reinvenção de toda a logística do processo.

Aos representantes dos municípios da região Nordeste da Bahia, do Vale do São Francisco e da Região Metropolitana de Salvador, o presidente elencou a série de medidas adotadas para que as Eleições acontecessem ainda este ano, mas em um cenário protegido. Foram citados o adiamento da data para novembro, o acréscimo de uma hora no início das votações; a sugestão de um horário especial para eleitores em grupo de risco e a distribuição de equipamentos de proteção individual aos mesários e demais colaboradores...

Eleições 2020: Justiça Eleitoral de Juazeiro realiza montagem de Kits para garantir o voto seguro no dia 15 de novembro

Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de proteger eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito. E, para informar sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19,  foi lançada a campanha “Vote com Segurança”.

A iniciativa do TSE busca esclarecer e orientar todos os participantes do processo eleitoral sobre como será a votação nas Eleições 2020. Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

Justiça obriga membro da oposição a apagar fake news contra Charles Leão, diz assessoria

Em representação movida pelo candidato a vice prefeito da coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, Charles Leão, a justiça eleitoral  determinou nesta quarta-feira (28) que Carlos Humberto de Goes Santiago, conhecido popularmente como "Lelego" e militante da coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, cesse o envio e compartilhamento do vídeo enviado para grupos de WhatsApp.

De maneira ardilosa o militante divulgou um vídeo anônimo com a utilização de prints de matérias já excluídas das redes sociais, por decisões judiciais, com uma tentativa clara de criar a imagem negativa do Representante como uma pessoa associada à prática de crimes...

Justiça Eleitoral combate esquema de Fake News contra o candidato e delegado Charles Leão

Em três representações eleitorais, a Justiça Eleitoral reconheceu que um vídeo anônimo, análogo aos guias eleitorais de outros candidatos, compartilhava inverdades com conteúdo pejorativo e aviltante, com o objetivo de fragilizar a imagem do candidato a vice-prefeito Charles Leão junto ao eleitorado de Juazeiro.

Além da determinação de apagar os endereços eletrônicos informados, ainda foi determinado que em 24 horas seja informado à Justiça o nome do usuário que criou o perfil, e-mail, data de nascimento; telefone, endereço, IP da conexão usada para realização do cadastro inicial e endereço MAC da placa de rede da estação no momento do cadastro inicial do perfil...

Justiça Eleitoral julga improcedente processo contra Leonardo Bandeira e candidatura segue firme apesar dos ataques

Por ausência de condições da ação, o relato da Justiça Eleitoral da Bahia Freddy Carvalho Pitta Lima, determinou a extinção do processo que pedia a cassação do registro da candidatura a vice  prefeito de Juazeiro de Leonardo Bandeira, na chapa de Suzana Ramos. Essa decisão é do recurso impetrado pelos perseguidores, que não têm propostas para construir um novo tempo para Juazeiro.

A decisão de negar o recurso foi publicada nessa segunda-feira (26), e comprova o que os advogados de Leonardo já tinham argumentado, que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral através de certidão de quitação,  não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária...

Juazeiro: Faltam 20 dias para eleições municipais e Justiça Eleitoral intensifica atividades

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em uma hora (7h às 17h) por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ressalta que, mesmo com o horário prioritário, os eleitores que não fazem parte deste grupo também poderão votar. Apesar de o horário ser preferencial, ele não será exclusivo. ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral proíbe realização de caminhadas, apenas carreatas serão permitidas

O  Juiz Eleitoral – 48ª Zona Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, determinou a partir deste sábado 24, a proíbição de caminhadas, apenas carreatas serão permtidas

Confira:..

Justiça Eleitoral de Sento Sé determina que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral

O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.

Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...

Reportagem Especial: Justiça Eleitoral de Juazeiro prepara logística para as eleições de 15 novembro

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Desde o mês de agosto, a redação da redeGN iniciou uma série de reportagens, com matérias exclusivas, para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020. O objetivo é garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.

No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

Petrolina: Pelo menos 25 candidatos a vereador tem pendências na justiça eleitoral e cinco renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 25 candidatos a vereador (a) por Petrolina (PE) apresentaram problemas nos seus registros, renunciaram ou ainda estão em compasso de espera aguardando julgamento.

Na maioria dos casos a situação é de indeferimento, com ausência de requisito de registro, situação em que o candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral...

Cerca de 30 candidatos em Juazeiro estão com pendências na justiça eleitoral ou renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 30 candidatos a vereador (a) por Juazeiro, na Bahia, tiveram problemas na aprovação das suas candidaturas e tiveram registros indeferidos ou renunciaram.

Na maioria dos casos consta a legenda “indeferido”, o que deixa o candidato ou candidata, provisoriamente inapto (a) para concorrer no pleito do próximo dia 15 de novembro. Na maioria dos casos não consta a informação se os postulantes enquadrados nessa situação tenham recorrido para tentar reverter o quadro. ..

Sento Sé: Justiça Eleitoral indefere candidatura do ex-prefeito Ednaldo Barros

A Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura do ex-prefeito Ednaldo Barros (PSDB) à prefeitura de Sento Sé nas eleições deste ano. Na decisão o juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 96ª Zona Eleitoral, acatou os pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação adversária, encabeçada pela candidata Ana Passos (PSD), que argumentaram que Barros está inelegível por ter sido condenado judicialmente, em duas instâncias, pelo crime de improbidade administrativa ao contratar, sem licitação, uma empresa de perfuração de poços que não entregou o serviço. Com o impedimento, Ana se torna a única candidata à chefia do Executivo em Sento Sé. 

Para o juiz eleitoral, a decisão de condenação do ex-prefeito preenche os três requisitos previstos em lei para tornar alguém inelegível: suspensão dos direitos políticos por órgão colegiado; ato doloso de improbidade administrativa; que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.